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Classificação tributária – Aprenda a determinar a tributação de um produto no comércio
Também conhecida como classificação fiscal, a classificação tributária é uma exigência muito importante e fiscalizada pela Receita Federal, por isso, fique atento!
Cada mercadoria, obrigatoriamente, para que possa circular, precisa possuir um código numérico, também conhecido como classificação fiscal.
Isso é essencial tanto para o comércio interno quanto para o exterior. Esse assunto gera muitas dúvidas, pois várias mercadorias semelhantes possuem uma codificação diferente, e isso confunde muitos comerciantes.
Caso essas informações não sejam entendidas corretamente, isso poderá gerar prejuízos para o seu negócio, por isso, fique atento às informações abaixo.
Qual a importância e como determinar a tributação de um produto?
A classificação tributária tem o objetivo de categorizar mercadorias em grupos para que seja mais fácil a classificação, a definição de taxas e das regulamentações específicas de cada uma delas.
Essa tarefa é de extrema importância para a importação e exportação dessas mercadorias, visto que esse processo irá garantir um controle da produção e também da comercialização.
Códigos numéricos são definidos para todos os produtos, isso poderá ser definido como uma identidade numérica para cada um deles.
A classificação fiscal é representada por um código de 8 dígitos, esse código é chamado de NCM, é ele que irá fornecer detalhes sobre o produto e irá determinar impostos, como o ICMS, PIS, entre outros.
O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é elaborado de acordo com o Sistema Harmonizado, que ajuda na descrição, classificação e detalhamento dos produtos.
O NCM será definido de acordo com as características de cada produto, por isso, é tarefa do empreendedor fornecer todas as informações necessárias e mais completas possíveis.
Você poderá verificar o TEC (Tarifa Externa Comum) para consultar o NMC, ou o TIPI (Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados), onde o NCM também é apresentado.
Esse código, como já dito, possui 8 dígitos e também 5 seções, que servem para o maior detalhamento do produto, como seus ingredientes e sua origem.
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Não existe um jeito determinado de classificar o produto, portanto, para que seja feito, o segredo é conhecer muito bem a mercadoria.
- Faça uma descrição detalhada: sua composição, utilização, finalidade, formas de acondicionamento, entre outros. Quanto mais detalhes melhor!
- Informe-se sobre as regras: de acordo com o RGI (Regras Gerais de Interpretação) e o RGC (Regras Gerais Complementares), você saberá como fazer a classificação;
- Identifique o NCM: faça a identificação deste código, os capítulos e subcapítulos;
- Notas explicativas: use-as para confirmar se aquela mercadoria pertence, realmente, àquele grupo.
Para uma maior segurança e eficiência nesse processo, recomenda-se o auxílio de um profissional contábil especializado em serviços fiscais e tributários. Por isso, não hesite em contar com quem entende do assunto!
Obtenha ajuda de quem entende do assunto: nós, da Hands financeiro, podemos te ajudar!
Todo esse processo de classificação tributária pode não ser fácil, mas é extremamente importante, por isso, merece sua atenção.
Caso essa tributação seja feita de forma errada, irá levar a prejuízos financeiros que trarão consequências negativas para o seu negócio, como multas.
Mas não se preocupe, a Hands financeiro te ajuda! Nossa empresa dará todo o suporte para te auxiliar nesse e em vários outros assuntos do seu empreendimento, oferecendo um serviço de excelência e responsabilidade.
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