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Veja quais as consequências, multas e sanções da Receita Federal ao omitir ganhos
Conheça quais os cenários em situações nas quais ocorre a omissão dos ganhos por parte do contribuinte. Confira os detalhes relacionados ao assunto!
Por mais que seja um ato ilícito, em diversos momentos, ocorrem situações nas quais o contribuinte realiza a omissão de ganhos.
Esse cenário, na teoria, é apresentado quando se busca por redução quanto aos pagamentos pertinentes aos rendimentos.
No entanto, omitir ganhos também é considerado um crime, visto que podemos definir como evasão fiscal.
Pensando nisso, a Hands Financeiro preparou este artigo para trazer algumas das consequências para essa prática, visando orientar quanto às multas e demais sanções da Receita Federal.
Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!
Omitir ganhos: quais as consequências?
Os contribuintes que fogem dos impostos por não informarem a quantidade real de dinheiro que ganham estão violando a lei.
Especificamente, não é suficiente que as autoridades fiscais saibam a quantidade de dinheiro que um contribuinte ganha; elas também devem ser informadas sobre a quantidade de dinheiro que é feita — e como.
Os contribuintes que fogem aos impostos por não fornecerem a quantia correta ou por fornecerem a quantia errada estão cometendo um ato ilícito.
Mas, afinal, quais as consequências da evasão fiscal?
Omitir ganhos, por sua vez, também pode ser considerada uma prática relacionada à evasão fiscal, como antecipamos em nossa introdução.
Apesar de parecer vantajosa, devido à redução no pagamento dos tributos, ela também é ilusória.
Afinal, caso seja confirmada a ação ilegal, uma série de consequências e penalidades podem ocorrer ao contribuinte.
Partindo do princípio que a omissão dos ganhos é considerada um crime de sonegação, os principais problemas a serem enfrentados são:
- Multa variante de duas a cinco vezes referente ao valor sonegado;
- Prisão por período de seis meses a dois anos.
Vale ressaltar que, caso seja enquadrada de acordo com a Lei 8.137/90, o período de reclusão pode chegar aos cinco anos.
Dessa maneira, assim como é crucial evitar omitir ganhos, contar com o apoio de profissionais especializados pode auxiliar em todo o processo de elaboração das declarações pertinentes aos seus rendimentos.
Assim, evita-se o risco de enfrentar problemas junto à Receita Federal.
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Com a terceirização da gestão financeira, podemos oferecer algumas soluções como:
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- Maior eficiência e segurança nos processos;
- Implementação dos processos e métodos administrativos financeiros;
- Organização financeira com maior precisão;
- Otimização de tempo; entre outras.
Dessa maneira, podemos assegurar que sejam evitados eventuais problemas com relação à omissão de ganhos.
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